quinta-feira, 19 de maio de 2011
Exame será aplicado em outubro em 140 mil salas com segurança reforçada
O edital com as regras para o exame deste ano deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19, e trará informações aos alunos que estiverem concluindo o ensino médio em 2011, ou que já o tenham concluído em anos anteriores. As inscrições só poderão ser realizadas pela internet.
Na coletiva à imprensa, a presidente do Inep anunciou ainda a primeira edição de 2012, programada para 28 e 29 de abril, e disse que a definição da segunda edição dependerá das datas das eleições municipais. “Uma avaliação por ano ainda não responde às exigências acadêmicas. É fundamental termos mais oportunidades de avaliar como estamos, pois vale a pena investir cada vez mais na educação de nossos jovens”, afirmou a presidente.
A intenção, segundo ela, é dar aos estudantes mais oportunidades para concorrer a vagas em instituições de educação superior, a bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Dimensão do Enem – Ao destacar a abrangência do Enem, Malvina Tuttman relembrou que uma reunião com todos os parceiros do exame, realizada no final do ano passado, avaliou as edições anteriores, pensou a presente e previu as futuras, sempre com o objetivo de fortalecer o exercício da plena cidadania. “Mais de 400 mil pessoas estão envolvidas, acreditando na força da educação para o País. O Enem é hoje um exame realizado em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1.599 municípios e mais de 6 mil escolas estão no processo”, disse.
A presidente do Inep afirmou estar convicta de que o Enem em 2011 e nas próximas edições terá um processo melhor, solidificado pela experiência. Ela destacou o papel da imprensa no apontamento das falhas e, indagada pelos jornalistas, não descartou o aumento das edições nos anos de 2013 e 2014.
Gestão de riscos – Para cercar-se de todas as ferramentas, a fim de evitar problemas com a realização do Enem, o Inep contratou, por meio de pregão realizado pelo Ministério do Trabalho, a empresa Módulo-Soluções para GRC, Governança, Riscos e Compliance, para fazer o gerenciamento e gestão de risco de todo o processo, com 1276 itens elencados a serem checados. Esse processo vai desde a elaboração da matriz, passando pela logística de distribuição e aplicação das provas nas 140 mil salas em todo o país.
O Inep também constituiu um grupo de operações logísticas para atuar junto à empresa, garantindo segurança em cada etapa do exame, desde a impressão na gráfica até a distribuição e aplicação. Além disso, Tuttman declarou que acompanhará pessoalmente toda a parte de logística e, principalmente, os treinamentos dos aplicadores das provas.
Nesta seleção, os candidatos não poderão entrar na sala com relógios, mas cada sala terá um marcador de tempo. Além disso, os estudantes deverão desligar celulares e outros aparelhos eletrônicos e colocá-los em um porta-objetos específico, que será entregue nos locais de prova.
Outra novidade anunciada pela presidente do Inep é a parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o controle de qualidade de todo o processo de aplicação do exame. De acordo com Tuttman, especialistas do Inmetro vão acompanhar o trabalho de impressão das provas na gráfica.
Perguntada se daria garantias para o sucesso do exame deste ano, a presidente afirmou: “O Enem deu certo. Tanto é que cada vez temos mais adesões, tanto de instituições do ensino superior, quanto para a certificação. Se ele não tivesse dado certo, não teríamos quase 5 milhões de participantes. É um processo irreversível, mas que, como todo o processo, precisa ser aperfeiçoado.”
Para a presidente, o Enem é um grande instrumento de resgate da cidadania, pois, entre outras possibilidades, permite o acesso ao ensino superior de forma igualitária a todos os interessados.
Assessoria de Imprensa do Inep
Republicada com acréscimo de informações
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Senado aprova carga horária maior para ensinos infantil, fundamental e médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei do Senado (PLS 388/2007) que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Se as 160 horas a mais fossem distribuídas pelos 200 dias letivos obrigatórios, a carga horária diária teria um acréscimo de 48 minutos. No entanto, o texto não determina que o aumento seja diário. Com isso, as escolas podem optar como farão para cumprir a determinação, caso o projeto de lei seja aprovado.
Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
O relatório do projeto de lei do Senado destaca a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2011 a 2020, de que 50% das escolas de educação básica do País ofereçam o ensino em tempo integral. De acordo com o texto, o projeto “dá um pequeno primeiro passo na direção do tempo integral”.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Mais de 300 mil alunos estão sem aula a partir de hojeProfessores da rede estadual de educação deflagraram greve. Eles cobraram a implantação do piso salarial e melhores condições de trabalho.
Os alunos da rede estadual de ensino
começaram a semana sem poder ir para escola. Isso porque os professores e servidores da educação deflagraram greve a partir desta segunda-feira (2). A paralisação atinge 739 escolas em todo o Rio Grande do Norte, deixando mais de 300 mil estudantes sem aula.
“Infelizmente, a reivindicação continua sendo as condições de trabalho e salário dos profissionais. É uma coisa que vem acontecendo ano após ano. O poder público ainda não percebeu que para o país avançar é preciso educação de qualidade”, declarou Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN).
MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção por bolsas do Prouni
Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via Prouni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.
Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do Prouni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.
O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Renavam (Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.
É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.
“Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos”, afirma.
Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.
Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, afirma.
Em Brasília
