DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Infância roubada
Por Amanda Polato
Mesmo sendo crime, o trabalho infantil ainda atinge 2,4 milhões de crianças no Brasil.

Princípio IX — Toda criança tem direito a ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.

Declaração dos Direitos da Criança. Gabinete de Documentação e Direito Comparado.

Desde pequena, uma preocupação de adulto tirava Paula* da cama: sustentar a casa. Para dar conta das crescentes pressões da família, ela oferecia doces nas ruas — não podia ir embora enquanto a caixa de balas não estivesse vazia. Se largasse o expediente com pouco dinheiro, sua mãe a espancava. Os hematomas pelo corpo eram cada vez mais aparentes, mas Paula inventava desculpas para professores e assistentes sociais do Conselho Tutelar. Tinha medo de apanhar ainda mais se falasse a verdade.
Quando Paula tinha 11 anos, a prefeitura de Salvador (BA) a encaminhou finalmente para a Sociedade 1.º de Maio, uma ONG conveniada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do governo federal.
Graças ao convênio, Paula pode sair das ruas e participar de oficinas de arte-educação. Fez teatro de bonecos e escreveu pequenos livros dos quais era sempre a protagonista. Um ano depois, admitiu que sofria violência doméstica e recebeu a orientação de procurar um adulto quando a mãe ameaçasse bater nela. Não tardou para a situação se repetir e Paula ter de chamar a polícia. Hoje, a menina mora com uma tia, não precisa mais trabalhar nem sofre maus-tratos.
O que falta fazer — Cerca de 4,8 milhões de crianças e jovens brasileiros entre 5 e 17 anos pegam pesado no batente, segundo o IBGE. Metade desse número é composto de crianças entre 5 e 15 anos.
O trabalho infantil é proibido pela Constituição. Dos 14 aos 16 anos, jovens só podem trabalhar como aprendizes e, antes dos 18 anos, não devem assumir trabalhos noturnos e insalubres, que prejudiquem seu desenvolvimento moral, social, físico ou psíquico ou interfiram em sua frequência à escola.
Ação educativa — Assim como Paula, 20 mil crianças e adolescentes já foram atendidos pela Sociedade 1.º de Maio, que há 32 anos atua em um dos bairros mais pobres de Salvador. Para afastar os jovens de drogas, trabalho e prostituição, a ONG oferece atividades ocupacionais, como jogos, matemática, inclusão digital e reforço escolar.
“Mantemos uma orquestra filarmônica em parceria com a Universidade Federal da Bahia e, quando temos recursos, oferecemos cursos profissionalizantes”, explica Vera Lazzarotto, coordenadora da instituição. Sessões de arteterapia e psicodrama ajudam a abordar traumas e tragédias familiares, desenvolvendo novas potencialidades.
Quando Vera chegou ao bairro, trinta anos atrás, a taxa de analfabetismo era de 74% e apenas 14% das crianças frequentavam a escola. Atualmente, menos de 2% dos moradores com idade até 25 anos não sabem ler ou escrever. “Filhos de ex-analfabetos, hoje, estudam e entram na faculdade. A transformação é muito grande”, comemora Vera.
*Nome fictício, a pedido da instituição.

• Sociedade 1.º de Maio
Salvador (BA)