Escolas cadastram inadimplentes e fixam reajustes entre 7% e 12%

31/10/2008 - Jornal Tribuna do Norte Os pais que não estão conseguindo pagar as mensalidades dos filhos têm agora dois motivos de preocupação a mais para este final de ano. O primeiro é a recente criação de um cadastro nacional de inadimplentes, o Cineb, que pode impedir a matrícula de seus filhos para o próximo ano letivo. O segundo é a informação do Sindicato das Escolas Particulares do RN de que as mensalidades no Estado devem ter acréscimo variando entre 7,15% e 12% para 2009. “A inflação este ano aumentou e todos os insumos educacionais tiveram altas significativas. Já agora, tudo está subindo novamente porque muitos (fornecedores) estão temendo a crise e isso acaba onerando o gasto das escolas”, destaca o presidente do Sindicato, Alexandre Marinho. Ele lembra ainda que os colégios só podem promover um reajuste por ano, divulgado agora em novembro para que os pais possam tomar conhecimento antes das matrículas, por isso o percentual tem de ser aplicado de uma única vez e vigorar 12 meses. Já quanto ao cadastro nacional, Alexandre Marinho lembra que, na verdade, muitas das escolas privadas do RN já trabalham com algo semelhante. “Várias delas, mais de 40, já possuem um convênio com um escritório de cobrança que informa às participantes quais pais estão há mais de três meses sem pagar as mensalidades e inclui o nome do devedor na lista do Serasa”, revela. A diferença em relação ao Cineb (cuja sigla significa Cadastro de Informações da Educação Brasileira) é que este possui abrangência nacional e não apenas local.Alexandre Marinho ressalta que esses cadastros servem para informar às escolas e alertar aos pais (eles têm de ser comunicados que estão sendo incluídos na “lista negra”). Porém, defende que a intenção dos colégios é solucionar o problema da inadimplência. “Não interessa a escola nenhuma colocar um pai no Serasa”. Ele lembra que os calotes acabam prejudicando também os pais que pagam as mensalidades em dia, já que a inadimplência resulta em aumento de custos para a escola, refletido nos reajustes. Em média, o presidente do sindicato estima que a inadimplência atual esteja entre 13% e 14% no RN. Durante o ano há dois períodos distintos em relação a esse pagamento. No meio do ano muitos pais atrasam ou deixam de realizar o pagamento. Ainda assim, quando chega novembro a maioria põe em dia a mensalidade. Cadastro de inadimplência está previsto em lei O Procon Estadual e os promotores de Defesa do Consumidor ainda não têm uma posição oficial a respeito da criação do Cenib. Os integrantes do Ministério Público só deverão se pronunciar sobre o assunto na próxima semana, enquanto o coordenador geral do Procon, Alberto Madruga, se encontra em viagem. No entanto, o coordenador de Operações e Normas do órgão, Dary Dantas, destacou que a preocupação deverá recair sobre como esse instrumento vai ser aplicado, uma vez que os cadastros estão previstos na lei.“O próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 43, prevê esses cadastros de consumidores”, lembra. Ao mesmo tempo, Dary Dantas aponta que a lei que regulamenta a cobrança das mensalidades, de nº 9.870/99 (a mesma que impede escolas de aplicarem penalidades pedagógicas aos estudantes, cujas mensalidades estejam atrasadas), admite que os responsáveis pelos pagamentos estão sujeitos, “no que couber, às demais sanções legais e administrativas”, o que abrange a inclusão de seus nomes nos cadastros de mau pagadores. A mesma legislação também estipula, em seu artigo 5º, a inadimplência como uma das únicas razões pelas quais a escola pode negar a renovação da matrícula de um estudante.Mas os órgãos de defesa do consumidor orientam que o cidadão que se sentir prejudicado procure, inicialmente, a própria escola. Caso o problema não seja resolvido, deve buscar o órgão de defesa do Consumidor - localizado à avenida Floriano Peixoto, Centro ou entrar em contato pelo fone: 3232.7171. Pais de alunos reclamam dos reajustes escolares anunciados A pequena empresária Mércia Gonçalves da Silva tem três filhos em escolas particulares de Natal e gasta mais de R$ 1 mil com mensalidades. Ela lamenta que todas as mudanças divulgadas, como a criação do cadastro nacional, só venham a prejudicar os pais. “Acho que não deviam criar esse tipo de coisa porque tem gente que tem muita dificuldade em pagar a escola dos filhos. Não atrasam porque querem”, ressalta.Já a filha do bugueiro Paulo Teixeira concluiu a escola e agora cursa uma universidade paga, onde o valor mensal ultrapassa os R$ 600. Para ele, são inexplicáveis reajustes tão altos. “Não entendo como podem subir tanto, já que hoje em dia não tem aumentado nada, inclusive os salários estão praticamente congelados”, enfatiza. Enquanto o funcionário de um escritório de advocacia, José Antônio Medeiros, lamenta que depois dos pais passarem o ano enfrentando dificuldades para quitar as mensalidades, no final do ano são “presenteados” com o reajuste. “Isso só nos prejudica”, reclama.