Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 milhões do MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aferido em 2005 e 2007. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Os recursos fazem parte do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE - Escola) cujo objetivo é auxiliar o gerenciamento das unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação. Cerca de 27 mil escolas devem receber entre R$ 10 mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados que concentram o maior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029). O dinheiro será repassado em duas parcelas, em data a ser definida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O MEC recomenda que os recursos sejam usados para financiar ações estratégicas previstas no plano da escola para melhorar a aprendizagem. Cinco ações devem ser priorizadas: investimentos na qualificação do conselho escolar, no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em programas de educação integral e de abertura de escolas no fim de semana, além de projetos de acessibilidade, como construção de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.

Agência Brasil