Temporários furam greve de professores em Natal

Os professores da rede municipal de ensino de Natal, à exemplo dos profissionais da rede estadual, encontram-se em greve, deflagrada na segunda-feira e efetivada desde quarta-feira. O sindicato da categoria contabiliza que 90% do quadro de professores do município paralisaram suas atividades, de um universo de 4.400 profissionais, incluindo 600 educadores infantis. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que esse número é de apenas 9%. A coordenadora do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, diz que a SME apenas esqueceu de incluir um zero à direita. ‘‘Há um grande número de professores temporários, que não têm vínculo conosco e que por isso continuam nas escolas. Eles já deveriam ter sido substituídos pelos aprovados no concurso, o que não aconteceu - mais uma tentativa de desestabilizar nosso movimento - mas a adesão é majoritária. Os pais estão apoiando a greve, compreenderam a importância do movimento e da luta dos professores. A partir de segunda-feira eles não irão mais levar seus filhos para as escolas’’, afirma. Fátima Cardoso frisou que o sindicato está aberto ao diálogo e disposto a negociar, e que espera sensibilidade da governadora e da prefeita para apresentarem propostas satisfatórias aos grevistas. Uma assembléia geral está marcada para a próxima segunda-feira, às 14, na Escola Estadual Winston Churchill, para definir os novos rumos da greve. De acordo com a coordenadora do Sinte, ‘‘a atual gestão pede que tenhamos paciência, pois eles estão em começo de governo. Fomos avisados de que a prefeita Micarla não negocia sob pressão e ela chegou a afirmar desconhecer a nossa pauta de reivindicações, mas isso não deveria acontecer. Em setembro decidimos que não iríamos iniciar o ano letivo se não houvesse avanços nas nossas reivindicações. Durante a transição na prefeitura, o sindicato teve três encontros com o responsável pela educação, Olegário Passos, onde passamos todas essas indicações. No dia 8 de janeiro, protocolamos um ofício ao secretário municipal apresentando a pauta de reivindicações e solicitando audiência. Desde então, o sindicato teve duas audiências com o secretário Elias Nunes onde ele reafirmou que cumpriria o que havia sido determinando até o final da gestão do prefeito Carlos Eduardo’’. Fátima Cardoso defende que o momento é de retomada salarial.‘‘A gestão anterior manteve o plano de carreira atualizado. A prefeita Micarla de Sousa agora tem a oportunidade de avançar nesse ponto. Nos últimos anos, a educação tem registrado os piores salários de sua história. Hoje, os professores do município ganham um pouco mais que os do estado, mas sem reajuste, chegaremos ao ponto de professores ganhando um salário mínimo. Houve época em que se ganhava dez salários mínimos. O desempenho do profissional depende das condições dadas pelo Estado’’. Reivindicações Segundo Fátima Cardoso, a pauta dos grevistas está baseada em quatro pontos fundamentais, definidos ainda em setembro. Eles cobram uma reposição salarial de 34%, referente a perdas acumuladas desde 1995. De acordo com Fátima, a gestão anterior havia acertado uma reposição inicial de 5% a ser dada no mês de abril deste ano. O Sinte quer saber qual o plano da prefeitura para pagar a diferença, mas a única indicação dada pela SME até o momento seria dos 5% em abril. Entretanto, o Sinte quer que a data-base para o reajuste seja referente ao mês de janeiro, como prevê a lei que instituiu o piso nacional para os professores, e não abril, como a dispõe a lei municipal. Os grevistas querem a implementação do piso nacional para todos os professores, independente da carga horária. ‘‘Trata-se de uma questão de interpretação da lei, que depende muito mais do gestor do que do aspecto jurídico. Se o gestor quer valorizar seus profissionais ele irá encontrar o caminho através da lei do piso, que em nenhum momento impede o gestor de aplicar o piso para os professores de nível médio e com carga horária inferior a 40 horas’’, defende Fátima. Outro ponto de discordância é com relação à figura do educador infantil, criada na última administração municipal, e que tem hoje cerca de 600 profissionais. ‘‘Os educadores infantis estão reivindicando a sua inclusão na lei que rege a vida funcional dos professores do município’’. Fátima explica que a Procuradoria Geral do Município apresentou uma posição contrária a essa mudança. O Sinte ofereceu parecer jurídico defendendo essa possibilidade, mas não houve resposta. Os grevistas cobram também a aprovação de um projeto de lei que estende aos educadores infantis o recebimento de vale-transporte. De acordo com Fátima essa tramitação está lenta demais. O último ponto é a instauração de uma mesa permanente de negociação. ‘‘Até isso, que é o mais simples de se fazer, não saiu, estamos ainda aguardando sermos chamados a indicar os integrantes do sindicato nessa mesa’’. Prefeita pede crédito de confiança De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a adesão dos professores da rede municipal à greve está diminuindo. Segundo levantamento da SME, o percentual de atividades paralisadas é de apenas 9%. O retorno dos professores às salas de aula seria a condição para que a prefeita Micarla negocie com o movimento grevista. A prefeita pediu um crédito de confiança à categoria, com a promessa de que sua gestão vai investir na educação com a valorização e a capacitação dos professores e alunos. De acordo com o secretário Elias Nunes, a reposição salarial de 34% começará a ser feita a partir do dia primeiro de abril com a concessão de 5%, além dos 7% de reposição da inflação, totalizando 12% de correção nos salários dos professores do município. ‘‘Essas perdas são decorrentes de um processo histórico. Há todo o interesse da prefeita de repor os 29% no menor espaço de tempo. Estamos com uma comissão estudando de que forma essa reposição pode ser feita. Nós esperamos que os professores que ainda estão parados suspendam esse movimento porque a gente vem mantendo o diálogo com a categoria’’, explicou Elias Nunes. Quanto ao Piso Nacional dos Professores, Elias Nunes defende que o município de Natal está cumprindo além do que a Lei nº 11.738/2008 estabelece, o que teria sido confirmado pelo Ministério da Educação. O piso nacional é de R$ 950 para jornada de 40 horas, com vencimentos proporcionais para jornadas menores. De acordo com a interpretação da lei, um professor em início de carreira que trabalhasse 20 horas poderia receber até R$ 475,00. Mas segundo a SME, o menor salário praticado em Natal para profissionais do magistério com formação em nível médio e para uma jornada de 20 horas é de R$ 659,39. Apenas nove profissionais estariam nessa situação. Um total de 3.743 recebem o dobro, R$ 1.318,78, por 40 horas semanais. Dos profissionais de nível superior, atualmente, 779 recebem salários supostamente abaixo do piso nacional, mas para uma carga de 20 horas semanais, sendo que 668 recebem R$ 888,69 e 111, R$ 933,12.

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