RN já perdeu R$ 39 milhões do Fundo de Participação dos Estados em 2009

O Rio Grande do Norte perdeu mais de R$ 39 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos dois primeiros meses do ano, e a tendência é que a queda, motivada pelo tripé redução do IPI, mudança na tabela do Imposto de Renda e retração da economia devido à crise, não páre por aí. ‘‘A situação é preocupante’’, reconheceu em entrevista ao Diário de Natal o secretário de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, com coro das prefeituras, que também viram o bolo a que tinham direito reduzir. Elas disseram esperar que o governo federal se sensibilize com o quadro. A bancada do estado no Senado, por sua vez, ressaltou que vai se unir aos prefeitos numa mobilização nacional, para cobrar compensações às perdas. O chamado FPE está, junto com o Fundo de Participação dos Municípios, entre as principais transferências constitucionais realizadas pelo governo federal. O dinheiro repassado é uma fatia do que é recolhido em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. Por isso que, como o primeiro foi reduzido para estimular as vendas de carros e o segundo também foi ‘‘mexido’’, as transferências acabaram despencando. No caso do Estado, a queda calculada pelo secretário de Planejamento é medida pela diferença entre o valor previsto para os repasses no orçamento 2009 e o volume efetivamente realizado nos dois primeiros meses do ano. O resultado foi um tombo que chega a exatos R$ 39.797.108,77. Segundo Vagner, por enquanto, não é possível definir qual foi o percentual de influência de cada um dos fatores que contribuíram para a perda global. O secretário prevê que a queda dos repasses irá se estabilizar somente no meio deste ano, mas também tem na ponta da língua uma previsão mais pessimista: ‘‘a nossa responsabilidade exige a tomada de providências enérgicas considerando o pior dos cenários, que seria a continuidade da queda até o final de 2009’’, completou ele, sem antecipar que ‘‘providências enérgicas’’ têm em vista.

Prefeituras já perderam 10% do FPM

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito do município de Lajes, Benes Leocadio, a redução do IPI e as mudanças no IR fizeram cair em cerca de 10% os repasses esperados pelas prefeituras do estado em fevereiro, em Fundo de Participação dos Municípios. O baque foi sentido principalmente pelas pequenas, ou por 105, das 167 prefeituras, para as quais o chamado FPM representa 90% ou mais do orçamento. Não foram, porém, só elas que sofreram. Em Natal, onde a participação do FPM no orçamento é 13%, a previsão era receber aproximadamente R$ 10,44 milhões líquidos, mas, segundo o secretário de Planejamento, Augusto Viveiros, foram repassados R$ 2,8 milhões a menos. ‘‘E espero que a queda aconteça de novo em março e abril, o que é preocupante. Isso não é marolinha de caranguejo é onda de surfista’’, frisou ele, por telefone. Já prevendo que os repasses cairiam, desde janeiro a prefeitura de Natal reduziu as despesas de custeio em 17%. Foi uma medida preventiva que deverá evitar que a cidade fique no aperto, pelo menos por enquanto. ‘‘Acho que esse corte será suficiente para aguentarmos. Mas caso a crise se aprofunde pode ser que precisemos ir além disso’’, continuou o secretário. No município de Florânia, onde entre 80% e 90% do orçamento vem do Fundo de Participação, a queda no repasse, em relação a fevereiro do ano passado, chegou a 13%, puxada pela queda do IPI e as mudanças na tabela do IR. O prefeito, Sinval Salomão de Medeiros, diz que a antecipação do novo salário mínimo e o aumento do piso dos professores ajudaram a piorar a situação.

07/03/2009 - 07:21 | Atualizada em: 07/03/2009 às 07:21